29/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 15:05

Juntada de procuração
12/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015565-52.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO SOARES GIL - BA48444 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS FERNANDO SOARES GIL - (OAB: BA48444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
23/05/2025 15:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:25

Juntada de Informações prestadas
22/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
09/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/03/2025 17:59

Expedição de Documento RPV.
26/02/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 18:04

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 18:04

Homologada a Transação
12/02/2025 16:14

Juntada de manifestação
12/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
05/01/2025 09:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
07/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:48

Perícia agendada
19/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:56

Juntada de manifestação
07/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE LEMOS em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/09/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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