10/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:05

Recurso especial admitido
11/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:11

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1003938-75.2020.4.01.3603 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, RENATO MORETTI MARTINS Advogado do(a) APELANTE: BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS - MT24772-A APELADO: RENATO MORETTI MARTINS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELADO: BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS - MT24772-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 28 de maio de 2025.

MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
28/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2025 23:59.
26/04/2025 09:39

Juntada de manifestação
28/03/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 20:32

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/12/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:59

Juntada de contrarrazões
10/09/2024 17:19

Juntada de embargos de declaração
06/09/2024 09:47

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 14:27

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2024 23:59.
02/05/2024 11:44

Juntada de embargos de declaração
24/04/2024 12:39

Juntada de recurso especial
19/04/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 19:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/04/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 12:23

Juntada de parecer
09/02/2024 12:23

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
08/02/2024 09:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/02/2024 15:02

Recebidos os autos
01/02/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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