TRF1 - 0000859-48.2009.4.01.3100

18/03/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/10/2010 14:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/10/2010 09:42

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES.

05/10/2010 09:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ. PROTOCOLADA EM 04/10/2010.

05/10/2010 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

22/09/2010 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

31/08/2010 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.

31/08/2010 16:23

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.

31/08/2010 16:16

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

30/08/2010 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO...

30/08/2010 14:21

Conclusos para despacho

27/08/2010 15:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PROTOCOLADO EM 27/8/2010.

27/08/2010 15:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PROTOCOLADA EM 27/8/2010.

27/08/2010 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/08/2010 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2010 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

20/08/2010 15:00

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

20/08/2010 15:00

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

05/08/2010 15:17

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - IN TIMAÇÃO DAS REQUERIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

05/08/2010 15:17

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

05/08/2010 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO.... INTIME-SE A APELADA...

02/08/2010 10:34

Conclusos para despacho

30/07/2010 16:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR PROTOCOLADA EM 29/7/2010.

23/07/2010 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 16/7/2010

12/07/2010 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/07/2010 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE SEU PEDIDO.

07/07/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE SEU PEDIDO.

02/07/2010 19:25

OFICIO EXPEDIDO - OF. 466/10 - TRF1 DA 1ª REGIÃO

24/06/2010 11:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO RELATOR DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºD 00224027-67.2009.4.01.0000 E 0027618-37.2009.4.01.0000 COMUNICANDO A SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

24/06/2010 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

18/06/2010 11:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (...) B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...) - CERTIFICO E DOU FÉ

11/05/2010 18:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/03/2010 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 22/3/2010. AG. CLS.

22/03/2010 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/03/2010 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

12/03/2010 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

09/03/2010 09:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

09/03/2010 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROTOCOLADA EM 08/03/2010.

08/03/2010 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

03/03/2010 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

22/02/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2010 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/02/2010 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 27/1/2010. AG. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.

13/01/2010 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

13/01/2010 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2010 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

01/12/2009 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

01/12/2009 11:14

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

30/11/2009 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS....

30/11/2009 17:05

Conclusos para despacho

28/09/2009 13:33

REPLICA APRESENTADA - REPLICA APRESENTADA PELO AUTOR COM PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 23/9/2009

23/09/2009 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

21/09/2009 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

11/09/2009 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

27/08/2009 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES.

27/08/2009 15:16

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

27/08/2009 15:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS REQUERIDAS.

13/07/2009 18:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 15/6/2009. AG. ATO ORDINATÓRIO.

22/06/2009 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FUNASA

10/06/2009 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO DEFERIMENTO DE VISTA.

10/06/2009 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO DEFERIMENTO DE VISTA.

03/06/2009 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS...

03/06/2009 14:47

Conclusos para despacho

03/06/2009 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 2/6/2009. AG. CLS.

03/06/2009 08:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROTOCOLADA EM 20/5/2009.

15/05/2009 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/05/2009 10:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/05/2009 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

13/05/2009 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO DEFEIRMENTO DE VISTA. AG. VISTA À AGU.

13/05/2009 14:42

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

07/05/2009 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...defiro o pedido de vista dos autos formulado pela funasa

07/05/2009 17:27

Conclusos para despacho

07/05/2009 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FUNASA

07/05/2009 13:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/05/2009 13:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACINAL)

07/05/2009 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA COM PEDIDO DE VISTA

29/04/2009 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FAZENDA NACIONAL

28/04/2009 09:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIFAP

24/04/2009 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

22/04/2009 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

17/04/2009 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT DO ADV DO AUTOR DA DECISAO.

16/04/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

15/04/2009 18:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E A FUNASA

15/04/2009 15:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

15/04/2009 15:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO DOS RÉUS

14/04/2009 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

13/04/2009 19:25

Conclusos para decisão

13/04/2009 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/04/2009 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2009 16:28

INICIAL AUTUADA

07/04/2009 19:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2009 18:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

07/04/2009 18:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR