28/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:06

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008444-19.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO VIVAN REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS - RO10212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:24

Juntada de manifestação
10/02/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 12:31

Juntada de manifestação
28/01/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO VIVAN - CPF: *97.***.*78-92 (AUTOR)
28/01/2025 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:16

Juntada de réplica
17/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:16

Juntada de contestação
16/08/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:38

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
09/08/2024 15:12

Perícia agendada
12/07/2024 12:00

Juntada de manifestação
11/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCIO VIVAN em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:22

Perícia agendada
25/06/2024 14:32

Recebidos os autos
25/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/06/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 09:47

Conclusos para decisão
09/06/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/06/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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