05/09/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
19/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:27

Decorrido prazo de ROMILDA COSTA DA CONCEICAO em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 13:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/07/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em 16/07/2025
21/07/2025 09:12

Homologada a Transação
18/07/2025 08:16

Juntada de Ata de audiência
14/07/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:42

Juntada de réplica
01/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 13:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ROMILDA COSTA DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.
25/05/2025 21:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003397-63.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMILDA COSTA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377 e GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROMILDA COSTA DA CONCEICAO GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - (OAB: BA28979) MARIVALDO DE JESUS BARROS - (OAB: BA48377) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 07:01

Juntada de contestação
06/05/2025 07:58

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 07:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 07:58

Concedida a gratuidade da justiça a ROMILDA COSTA DA CONCEICAO - CPF: *42.***.*87-32 (AUTOR)
05/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/05/2025 00:29

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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