TRF1 - 0009687-30.2010.4.01.3801

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 64.322.423/0001-00

Advogados

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

MARIANA DE OLIVEIRA ALVES

CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:36

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 13:37

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA em 18/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG PROCESSO: 0009687-30.2010.4.01.3801 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUIZ DE FORA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/03/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2021 12:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2020 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

  • 11/10/2019 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 11-10-2019

  • 09/10/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2019 11:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Autos suplementares juntado ao autos.

  • 11/09/2019 18:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/09/2019 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2019 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2018 14:20

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 20/11/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/11/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/11/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 13:47

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/01/2013 13:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/01/2013 16:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/01/2013 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2013 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2013 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/01/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2013 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/01/2013 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2012 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2012 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2012 12:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 12:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/08/2012 12:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

  • 28/08/2012 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2012 12:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/08/2012 12:58

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/08/2012 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/06/2012 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 3/7

  • 25/06/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 17:53

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2012 17:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/05/2012 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/04/2012 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 26/4

  • 23/04/2012 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2012 16:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/11/2010 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/11/2010 09:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/11/2010 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2010 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2010 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2010 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2010 16:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 25/10/2010 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/10/2010 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2010 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 07/10/2010 13:25

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2010 13:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/10/2010 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/10/2010 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2010 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2010 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2010 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2010 14:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2010 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2010 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/08/2010 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2010 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 25/8

  • 20/08/2010 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2010 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2010 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2010 13:53

    CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

  • 16/08/2010 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2010 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/08/2010 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 16/8

  • 04/08/2010 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2010 18:38

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2010 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2010 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/07/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 26/7

  • 20/07/2010 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/07/2010 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2010 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2010 13:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3A

  • 20/07/2010 13:45

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2010 13:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2010

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0067869-07.2013.4.01.3800

Dionisio Lino Pereira

Gerente Executivo do Inss em Contagem/Mg

Advogado: Olavo Hostalacio Tome Mourao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2013 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0066578-05.2018.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

R Costa Uchoa Junior - EPP

Advogado: Sylvia Fernanda Ferro de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0001798-14.2018.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Ferreira Sampaio

Advogado: Thaianny Barbosa Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2018 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0001798-14.2018.4.01.3908

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Antonio Ferreira Sampaio

Advogado: Thaianny Barbosa Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0028009-77.2019.4.01.3900

Conselho Regional de Enfermagem do para

Raimundo Nonato Pantoja Nunes

Advogado: Debora Rodrigues Pauxis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2019 16:15

Exibir Processo