TRF1 - 1017630-64.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDVANIA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA15752-A, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012076-70.2021.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
22/11/2022 09:02
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2022 09:02
Juntada de Certidão
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22/11/2022 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2022 09:02
Julgado improcedente o pedido
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02/11/2022 20:13
Juntada de manifestação
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25/08/2022 15:55
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 15:55
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 10:20, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
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25/08/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 15:53
Juntada de Certidão
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24/08/2022 10:36
Juntada de Ata de audiência
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29/07/2022 08:25
Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS SARDO em 28/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.
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11/07/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 13:38
Processo devolvido à Secretaria
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11/07/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 15:46
Conclusos para despacho
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03/06/2022 08:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 02/06/2022 23:59.
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03/06/2022 08:32
Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS SARDO em 02/06/2022 23:59.
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24/05/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 14:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 10:20, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
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08/04/2022 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/04/2022 23:59.
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07/04/2022 00:08
Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS SARDO em 06/04/2022 23:59.
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05/04/2022 16:57
Processo devolvido à Secretaria
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05/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
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05/04/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 08:29
Conclusos para despacho
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20/03/2022 16:05
Juntada de contrarrazões
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04/03/2022 21:29
Juntada de contestação
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08/02/2022 04:10
Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS SARDO em 07/02/2022 23:59.
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19/01/2022 14:31
Processo devolvido à Secretaria
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19/01/2022 14:31
Juntada de Certidão
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19/01/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 14:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/01/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 10:44
Conclusos para despacho
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07/01/2022 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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07/01/2022 15:36
Juntada de Informação de Prevenção
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19/12/2021 11:01
Recebido pelo Distribuidor
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19/12/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Questão de ordem • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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