TRF1 - 0000852-56.2009.4.01.3100

18/03/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/01/2011 12:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/01/2011 11:55

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRF1 PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÃOS.

12/01/2011 11:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INCRA. PROTOCOLADA EM 07/01/2011.

12/01/2011 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

15/12/2010 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

19/11/2010 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO INCRA.

19/11/2010 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INFORMAR DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO APRESENTADA. PROTOCOLADA EM 10/11/2010. AG. CLS.

10/11/2010 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/10/2010 09:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2010 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO INCRA.

20/10/2010 10:50

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO INCRA.

20/10/2010 10:49

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃODO INCRA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

19/10/2010 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO.....INTIME-SE O APELADO...

19/10/2010 12:15

Conclusos para despacho

15/10/2010 10:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO INCRA APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 14/10/2010. AG. CLS.

14/10/2010 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/10/2010 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

30/09/2010 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INCRA DA DECISÃO REJEITANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/09/2010 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

22/09/2010 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

10/09/2010 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INCRA.

10/09/2010 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INCRA.

08/09/2010 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS

24/08/2010 08:43

Conclusos para decisão

16/08/2010 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/08/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

09/08/2010 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INCRA PARA ASSINAR PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

06/08/2010 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE O INCRA...

05/08/2010 11:57

Conclusos para decisão

04/08/2010 17:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INCRA. PROTOCOLADA EM 03/08/2010.

04/08/2010 17:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL. PROTOCOLADA EM 03/08/2010.

03/08/2010 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

23/07/2010 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

15/07/2010 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR DESPACHO DE FL. 293.

13/07/2010 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR, QUERENDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INCRA

13/07/2010 11:50

Conclusos para despacho

12/07/2010 17:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 12/07/2010. AG. CLS.

12/07/2010 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/07/2010 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU

01/07/2010 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

29/06/2010 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO....

29/06/2010 16:06

Conclusos para despacho

28/06/2010 10:02

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 24/6/2010. AG.CLS.

28/06/2010 09:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 24/6/2010.

24/06/2010 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

23/06/2010 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

22/06/2010 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DA SENTENÇA E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

22/06/2010 12:18

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

22/06/2010 12:17

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

18/06/2010 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

18/06/2010 15:42

Conclusos para despacho

11/06/2010 11:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE SEU PEDIDO. PROTOCOLADA EM 10/06/2010.

10/06/2010 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

27/05/2010 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DA SENTENÇA.

26/05/2010 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 26/5/2010

19/05/2010 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/05/2010 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

07/05/2010 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

06/05/2010 10:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - A SENTENÇA Nº 119/2010 DE FLS. 228-235 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 107 - I, LETRA "A", FLS. 93-100.

28/04/2010 18:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/04/2010 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 22/4/2010. AG.CLS.

22/04/2010 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

20/04/2010 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

19/04/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2010 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO

16/04/2010 17:30

Conclusos para despacho

06/04/2010 13:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/04/2010 11:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES DE AGRAVO RETIDO. PROTOCOLADA EM 05/04/2010.

05/04/2010 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

26/03/2010 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2010 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO.

05/03/2010 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO.

05/03/2010 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR, QUERENDO SOBRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO...

05/03/2010 13:28

Conclusos para despacho

04/03/2010 15:01

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERIDO CONTRA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. AG. CLS.

04/03/2010 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 3/3/2010.

03/03/2010 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

26/02/2010 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

07/12/2009 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

07/12/2009 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 4/12/2009.

04/12/2009 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA

30/11/2009 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS INCRA

20/11/2009 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

09/10/2009 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

09/10/2009 08:23

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

08/10/2009 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS....

08/10/2009 16:15

Conclusos para despacho

08/09/2009 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

26/08/2009 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

11/08/2009 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR AUTOR

11/08/2009 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2009 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS...

10/08/2009 11:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO INCRA

06/08/2009 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/07/2009 12:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO

15/06/2009 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

27/05/2009 17:05

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

26/05/2009 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

15/05/2009 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/05/2009 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

12/05/2009 09:55

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

12/05/2009 09:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERIDA.

12/05/2009 09:52

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

05/05/2009 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAÕ AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS...

05/05/2009 17:00

Conclusos para despacho

05/05/2009 09:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO COMUNICANDO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROTOCOLADA EM 28/4/2009. AG.C LS.

05/05/2009 09:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 27/4/2009.

27/04/2009 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FAZENDA NACIONAL

24/04/2009 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

22/04/2009 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

17/04/2009 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT DO ADV DO AUTOR DA DECISAO.

16/04/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

15/04/2009 19:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E O INCRA

15/04/2009 15:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

15/04/2009 15:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO DOS RÉUS

14/04/2009 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

13/04/2009 19:25

Conclusos para decisão

13/04/2009 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/04/2009 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2009 16:28

INICIAL AUTUADA

07/04/2009 19:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2009 18:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

07/04/2009 11:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR