04/04/2022 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2022 09:09

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:09

Juntada de Informação
16/03/2022 14:39

Juntada de certidão
16/03/2022 14:19

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
16/03/2022 14:19

Juntada de certidão
11/03/2022 00:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.
15/02/2022 01:56

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO em 14/02/2022 23:59.
14/01/2022 10:45

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:45

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e não-provido
12/01/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2022 17:05

Juntada de certidão de julgamento
07/12/2021 02:42

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO em 06/12/2021 23:59.
17/11/2021 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:00

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.
15/10/2021 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 12:09

Juntada de certidão
12/10/2021 01:23

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO em 11/10/2021 23:59.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
16/09/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 15:28

Negado seguimento ao recurso
11/06/2021 15:23

Negado seguimento ao recurso
02/06/2021 17:31

Conclusos para decisão
02/06/2021 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2021 00:17

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:16

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO em 07/05/2021 23:59.
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 16:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000655-76.2007.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000655-76.2007.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JAIR CUSTODIO POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR CUSTODIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/03/2021 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:06

Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021 16:06

Juntada de volume
01/02/2021 16:05

Juntada de volume
01/02/2021 16:04

Juntada de volume
01/02/2021 16:04

Juntada de volume
27/01/2021 18:44

Juntada de volume
27/01/2021 18:44

Juntada de volume
16/11/2020 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/01/2020 16:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
11/12/2019 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/12/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/11/2019 09:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
21/10/2019 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/09/2019 08:21

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 08:09

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
15/08/2019 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/08/2019 10:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/10/2018 11:01

PROCESSO RECEBIDO
18/10/2018 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2018 16:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2018 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595704 CONTRA-RAZOES
18/10/2018 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595703 CONTRA-RAZOES
17/10/2018 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4591341 CONTRA-RAZOES
17/10/2018 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4591342 CONTRA-RAZOES
05/10/2018 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/10/2018 15:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA
18/09/2018 10:24

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
14/09/2018 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ CONTRARRAZOES AO RESP/RE ARM 21 ESC E PUBLIC 18.09
14/09/2018 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568288 RECURSO ESPECIAL
14/09/2018 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568287 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/09/2018 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/09/2018 07:34

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/08/2018 13:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/07/2018
03/08/2018 07:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018 -. Destino: ARM 13 ESC E
31/07/2018 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/07/2018 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2018 14:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018, Nº 125 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/07/2018)
09/07/2018 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2018
17/04/2018 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
12/04/2018 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
23/03/2018 09:23

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
21/03/2018 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PUBLICAÇÃO 23/03)
16/03/2018 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437862 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/03/2018 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/03/2018 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
12/03/2018 08:41

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/02/2018 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018
09/02/2018 07:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/02/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018 -. Destino: ARMARIO 13 ESC G
02/02/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/02/2018 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNASA e deu parcial provimento à Apelação do Autor
13/12/2017 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2017, Nº 226 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/12/2017)
11/12/2017 17:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018
30/11/2017 18:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/11/2017 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
30/11/2017 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
30/11/2017 14:43

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO AGRAVO
29/11/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/11/2017 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/04/2017 16:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO RELATOR PARA JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO
05/05/2014 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2014 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
05/05/2014 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
27/02/2014 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/02/2014 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2014

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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