18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ERNANDES SANTOS AMORIM, DANIELA SANTANA AMORIM Advogado do(a) APELANTE: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A Advogado do(a) APELANTE: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A APELADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: VERGILIO PEREIRA REZENDE - RO4068-A, PAULO CESAR DOS SANTOS - RO4768-A, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390-A O processo nº 0006698-61.2009.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ERNANDES SANTOS AMORIM, DANIELA SANTANA AMORIM Advogado do(a) APELANTE: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A Advogado do(a) APELANTE: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A APELADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: VERGILIO PEREIRA REZENDE - RO4068-A, PAULO CESAR DOS SANTOS - RO4768-A, MICHEL EUGENIO MADELLA - RO3390-A O processo nº 0006698-61.2009.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
17/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 19:00

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 20:07

Conclusos para decisão
04/08/2022 18:52

Juntada de parecer
02/08/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 18:36

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
26/07/2022 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2022 17:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
19/07/2022 11:40

Recebidos os autos
19/07/2022 11:40

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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