STJ - 1025166-70.2019.4.01.3400

14/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/05/2024

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401513442. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO