26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1024960-77.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONILDA DA SILVA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Cuida-se de demanda em que se busca prestação previdenciária que viabilize a cobertura de evento que teria ocasionado incapacidade, nos termos do art. 201, I, da CF, exigindo-se, assim, a verificação concreta da incapacidade laboral.

No tocante à alegada incapacidade laborativa, entendo que a prova pericial é suficientemente robusta e tecnicamente consistente para subsidiar o julgamento da causa.

A perícia foi realizada por profissional devidamente qualificado, com formação compatível com os transtornos alegados, e apresentou avaliação minuciosa, baseada em documentação médica e em exame clínico direto da parte autora.

A conclusão do perito é clara ao afirmar que não há incapacidade laborativa, nem tampouco redução funcional significativa que justifique a concessão de benefício previdenciário, notadamente por não ter sido verificada a necessidade de afastamento das atividades habituais.

Não se verifica nos autos qualquer elemento que contrarie de forma concreta as conclusões da perícia judicial.

Tampouco há nos laudos ou atestados particulares elementos técnicos suficientes para infirmar o exame pericial judicial, que goza de presunção de imparcialidade e foi realizado com observância das normas processuais.

Nesse sentido é a jurisprudência deste TRF1: PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

TRABALHADOR URBANO.

AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais, salvo nas hipóteses previstas no art. 26, II, da Lei n. 8.213/91; c) a incapacidade parcial ou total e temporária (auxílio-doença) ou permanente e total (aposentadoria por invalidez) para atividade laboral. 2.

Consta do laudo pericial que o autor é portador de EPILEPSIA - G40 e DOR ARTICULAR - M25.5.

O perito concluiu que, apesar das enfermidades, não existe incapacidade total ou a parcial para o trabalho (Id. 36024555 fls. 66/69). 3.

Eventual desqualificação da perícia realizada judicialmente demanda apresentação de prova robusta da incorreção do parecer técnico do profissional nomeado, de forma que meras alegações genéricas não maculam a conclusão do perito e são insuficientes para sua anulação. 4.

Embora o magistrado não esteja adstrito ao laudo elaborado pelo perito judicial, é certo que, não havendo elementos nos autos que sejam aptos a afastar suas conclusões, tal prova deverá ser prestigiada, visto que equidistante do interesse de ambas as partes (Cf.

AC 2000.01.99.111621-9/MG, Rel.

Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, TRF da 1ª Região Primeira Turma, DJ p. 24 de 28/2/2005). 5.

Apelação do autor desprovida. (AC 1029248-38.2019.4.01.9999, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 06/09/2023 PAG.) Ante o exposto, ausentes razões objetivas para desconsiderar ou descredibilizar o laudo técnico produzido, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Intimar.

Com o trânsito em julgado, arquivar os autos.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/09/2021 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/09/2021 10:14

Juntada de Informação
01/07/2021 18:11

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 15:28

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 06:48

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:07

Juntada de apelação
15/02/2021 19:01

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 12/02/2021 23:59.
19/01/2021 11:25

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 12:56

Juntada de Certidão
12/01/2021 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
12/01/2021 12:56

Outras Decisões
02/12/2020 11:51

Conclusos para decisão
05/11/2020 04:39

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 04/11/2020 23:59:59.
08/09/2020 18:05

Juntada de Petição intercorrente
08/09/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 12:15

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2020 12:04

Juntada de Certidão
21/08/2020 19:39

Juntada de volume
21/08/2020 19:34

Juntada de capa
21/08/2020 19:31

Juntada de volume
21/08/2020 19:26

Juntada de capa
21/08/2020 19:25

Juntada de volume
21/08/2020 19:21

Juntada de capa
21/08/2020 19:19

Juntada de volume
21/08/2020 19:16

Juntada de capa
31/07/2020 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - REM PARA DIGITALIZAR E MIGRAR
18/05/2020 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/05/2020 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2020 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2020 14:51

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI 1020755-90.2019.4.01.0000
16/01/2020 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail
17/12/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/12/2019 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/12/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/12/2019 18:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
12/11/2019 16:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/10/2019 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2019 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2019 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2019 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019 14:34

TELEX / FAX RECEBIDO
02/09/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/08/2019 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/08/2019 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/08/2019 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INT PARTE APRESENTAR MEMORIAIS
07/08/2019 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF
31/07/2019 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/07/2019 10:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/07/2019 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/06/2019 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2019 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 13:57

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2019 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/06/2019 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/06/2019 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/06/2019 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019 15:11

Conclusos para decisão
07/05/2019 19:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
26/04/2019 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/04/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2019 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2019 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
31/01/2019 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2019 17:44

Conclusos para decisão
21/12/2018 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2018 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018 11:25

CARGA: RETIRADOS MPF
30/11/2018 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2018 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/11/2018 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2018 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 13:44

CARGA: RETIRADOS PGF
18/09/2018 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE
24/08/2018 11:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2761
13/08/2018 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/07/2018 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - desp em inspeção
23/07/2018 14:00

Conclusos para despacho
09/07/2018 12:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
25/06/2018 11:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/06/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/06/2018 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/06/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/06/2018 16:50

CitaçãoORDENADA
06/06/2018 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2018 14:27

Conclusos para decisão
20/04/2018 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2018 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 10:25

CARGA: RETIRADOS MPF
09/04/2018 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/04/2018 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2018 08:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONTACTAR COM O JUÍZO DEPRECADO
26/02/2018 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2018 10:19

Conclusos para despacho
01/12/2017 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2017 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/09/2017 09:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4797
17/07/2017 13:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/07/2017 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2017 13:18

Conclusos para despacho
16/06/2017 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2017 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF
07/06/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/02/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/02/2017 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/02/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/02/2017 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2017 14:51

Conclusos para despacho
12/01/2017 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/11/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/11/2016 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/10/2016 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/08/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/06/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2016 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2016 14:10

Conclusos para despacho
23/02/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/11/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/11/2015 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REFERENTE À MOVIMENTAÇÃO REAL 29/10/2015
29/09/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2015 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2015 11:10

Conclusos para despacho
17/04/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
17/04/2015 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
24/03/2015 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/01/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
27/11/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/11/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2014 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2014 17:38

Conclusos para despacho
15/08/2014 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2014 13:40

INICIAL AUTUADA
15/08/2014 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

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