26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), CINTIA VIEIRA SERTAO, RAIMUNDA SERTAO PEREIRA, ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS, EUCIDIO MIRANDA RIBEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), CINTIA VIEIRA SERTAO, RAIMUNDA SERTAO PEREIRA, ALDENIRA COUTINHO DOS SANTOS O processo nº 0005731-69.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
28/03/2022 12:13

Juntada de parecer
28/03/2022 12:13

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
10/03/2022 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2022 19:13

Recebidos os autos
08/03/2022 19:13

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021639-21.2025.4.01.3200

Ediceia Costa Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1000433-94.2025.4.01.3314

Samuel Santana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Mauro Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1001180-23.2025.4.01.4000

Paulo Cesar Lima Marques

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danilo Aragao Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1060584-73.2022.4.01.3300

Maria Helena Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Greiciane Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0005731-69.2015.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aldenira Coutinho dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2015 15:04

Exibir Processo