02/09/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 01:15

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004927-71.2022.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THIAGO YURI BORCAT LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL GOMES DE SOUZA - RO10943 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:57

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025
28/02/2025 17:39

Decorrido prazo de THIAGO YURI BORCAT LUIZ DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:28

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 23:10

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 23:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 23:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento
13/06/2023 02:38

Decorrido prazo de THIAGO YURI BORCAT LUIZ DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 20:51

Juntada de Certidão
16/05/2023 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 15:21

Juntada de contestação
09/03/2023 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:26

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
06/10/2022 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2022 20:53

Juntada de procuração
29/09/2022 20:30

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2022 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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