29/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
11/07/2025 05:21

Decorrido prazo de JOAO JEOVA BERNARDO LEITE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:59

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 11:53

Juntada de inss - demanda concluída
11/06/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:20

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:19

Homologada a Transação
09/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:36

Juntada de declaração
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1017056-63.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO JEOVA BERNARDO LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
28/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:54

Juntada de manifestação
24/05/2025 06:22

Juntada de contestação
22/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:10

Juntada de contestação
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
27/03/2025 17:59

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 16:20

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021609-74.2025.4.01.3300

Daniela Lopes Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Jose dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 07:36

Exibir Processo

Processo nº 1038465-89.2020.4.01.3300

Advocacia do Banco do Brasil

Mariana Araujo Lima Chaves

Advogado: Tatiana Magalhaes Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1002084-43.2020.4.01.3701

Renata Soraya Dantas Ocea

Valter Laguna Ferrari

Advogado: Luanna Leite Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2020 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1002084-43.2020.4.01.3701

Valter Laguna Ferrari

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Luanna Leite Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1004144-68.2025.4.01.4200

Rafael Frohlich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson da Silva Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 16:49

Exibir Processo