30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de NIVALDA BRITO FAGUNDES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:25

Juntada de outras peças
23/06/2025 20:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020470-03.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDA BRITO FAGUNDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIARA DOS SANTOS MELO - BA40210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 08:38

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 11:54

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:54

Homologada a Transação
10/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
10/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020470-03.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDA BRITO FAGUNDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIARA DOS SANTOS MELO - BA40210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NIVALDA BRITO FAGUNDES TATIARA DOS SANTOS MELO - (OAB: BA40210) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:24

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:18

Juntada de laudo de perícia médica
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de NIVALDA BRITO FAGUNDES em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
16/12/2024 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
15/12/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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