10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 17:29

Recurso especial admitido
03/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/09/2025 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2025 00:08

Decorrido prazo de EMIDIO FERREIRA LIMA em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 00:04

Decorrido prazo de EMIDIO FERREIRA LIMA em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de EMIDIO FERREIRA LIMA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:37

Juntada de recurso especial
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:05

Conhecido o recurso de EMIDIO FERREIRA LIMA - CPF: *04.***.*68-36 (APELANTE) e provido
03/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
03/07/2025 13:31

Juntada de Voto
01/07/2025 16:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMIDIO FERREIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: GEOVANE OLIVEIRA GOMES - PA26556-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003337-12.2020.4.01.4301 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 18:20

Conclusos ao revisor
13/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
07/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:05

Juntada de parecer
26/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:37

Juntada de outras peças
12/04/2024 19:05

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 19:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
11/04/2024 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 11:36

Recebidos os autos
10/04/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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