TRF1 - 1031664-27.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1031664-27.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015213-03.2019.4.01.3200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO LEMOS DE ASSIS - AM6497-A, ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM2599-A, JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM3725-A e DANIEL DAMASCENO KAWACHI - AM17523-A POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de maio de 2025.
Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente) -
20/09/2024 12:24
Recebido pelo Distribuidor
-
20/09/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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