08/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ROSENITA LEAL RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BOLSAS E BRINDES INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI em 09/07/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 1009443-44.2024.4.01.3300 EMBARGANTE: BOLSAS E BRINDES INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI, ROSENITA LEAL RIBEIRO Advogados do(a) EMBARGANTE: CAINA PACHECO PEREIRA NUNES - BA62335, DANIEL GOMES BRITO - BA12189 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal entre as partes acima nominadas, com o propósito de obstar a cobrança perpetrada na execução fiscal nº 1058724-37.2022.4.01.3300.

No curso processual, a embargante requereu a desistência da ação em face de acordo extrajudicial nos autos da execução fiscal.

Intimada, a embargada não se opôs ao pedido de desistência da ação.

Isto posto, ante a desistência da parte embargante no feito em apreço, com anuência da parte executada, extingo os presentes Embargos à Execução sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 7º, da Lei nº 9289/96).

Sem condenação em honorários advocatícios.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Salvador, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia
27/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:13

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:58

Juntada de manifestação
03/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ROSENITA LEAL RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:11

Decorrido prazo de BOLSAS E BRINDES INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 23:53

Juntada de manifestação
02/08/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
26/02/2024 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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