TRF1 - 0044894-06.2004.4.01.3800

23/08/2022 09:54

Juntada de Certidão

12/08/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/08/2021 14:31

Juntada de Informação

12/08/2021 14:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/08/2021 06:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

08/07/2021 00:34

Decorrido prazo de ZEUZA FERREIRA JARDIM DE MIRANDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:29

Decorrido prazo de SERGIO JARDIM DE MIRANDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:15

Decorrido prazo de REICO S/A - EM LIQUIDACAO em 07/07/2021 23:59.

16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.

15/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:13

Decorrido prazo de ZEUZA FERREIRA JARDIM DE MIRANDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:13

Decorrido prazo de SERGIO JARDIM DE MIRANDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 00:13

Decorrido prazo de REICO S/A - EM LIQUIDACAO em 21/05/2021 23:59.

08/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 11:37

Juntada de Certidão de processo migrado

25/03/2021 11:37

Juntada de volume

25/03/2021 11:28

Juntada de volume

15/03/2021 10:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/03/2021 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/03/2021 13:46

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/03/2021 10:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/03/2021 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2021 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2021 12:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/12/2020 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/11/2020 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2020 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868104 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/01/2020 11:37

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

24/10/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/10/2019 08:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/10/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2019 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/10/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813739 CONTRA-RAZOES

08/10/2019 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

01/10/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019 08:09

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/09/2019 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806604 RECURSO ESPECIAL

30/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/08/2019 ) CTUR8

28/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 234. Destino: ARM 24 J

27/08/2019 18:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 26/08/2019 (PÁG 1007/1059)

23/08/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/08/2019 07:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

19/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/08/2019 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2019 (PÁG 1306/1337)

06/08/2019 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2019

27/06/2019 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/06/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2019 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749209 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/06/2019 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36-E

11/06/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/05/2019 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714332 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/05/2019 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I

07/05/2019 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/04/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (REICO S/A)

05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

03/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 224. Destino: ARM 22-C

27/03/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - ARM 17 -C

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

14/08/2014 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2014 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

06/02/2014 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2014 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

04/02/2014 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

03/02/2014 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284809 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/01/2014 18:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41 I

13/01/2014 16:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014 16:34

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/01/2014 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3232863 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/12/2013 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 P

26/11/2013 15:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2013 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/10/2013 18:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (REICO S/A)

24/10/2013 11:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2013 - PAGS. 09/36

18/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013 PAGS. 504/564.

15/10/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013. Nº de folhas do processo: 211. Destino: ARM 02 O

15/10/2013 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/10/2013 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação

26/09/2013 08:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/09/2013 ÁS 9 HORAS (JFCR)

25/09/2013 10:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/09/2013 - PAGS. 163/184

19/09/2013 07:53

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/09/2013 ÀS 9 HORAS - JFCR

13/09/2013 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

05/09/2013 11:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05/09/2013 - PAGS. 161/173

03/09/2013 09:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2013

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2007 17:54

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/05/2007 17:53

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA