01/09/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2025 08:27

Juntada de Informação
01/09/2025 08:27

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 29/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:08

Juntada de ciência
10/07/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 00:47

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Conhecido o recurso de OZIEL NEVES DE SOUSA - CPF: *49.***.*70-20 (APELANTE) e provido
01/07/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: OZIEL NEVES DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: DORIVAN FLORENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RR1446-A, MICHEL BRESSA - RR1351-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MPF Advogados do(a) APELADO: ALIRIO VIEIRA MARQUES - AM3772-A, PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS - AM7199-A, BRUNA SANTANA DA ENCARNACAO - PA35833-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALIRIO VIEIRA MARQUES - AM3772-A, PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS - AM7199-A O processo nº 1005661-50.2021.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 19:01

Juntada de parecer do mpf
20/05/2025 19:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
09/05/2025 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 16:20

Recebidos os autos
06/05/2025 16:20

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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