26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAILTON CELESTINO VASCONCELOS, LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0043867-63.2014.4.01.3500 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/02/2022 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:00

Decorrido prazo de ADAILTON CELESTINO VASCONCELOS em 22/02/2022 23:59.
05/01/2022 12:40

Conclusos para decisão
15/12/2021 23:38

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 10:46

Juntada de manifestação
10/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:42

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2021 10:42

Juntada de volume
10/12/2021 10:39

Juntada de apenso
10/12/2021 10:39

Juntada de documentos diversos migração
10/12/2021 10:36

Juntada de documentos diversos migração
30/08/2021 16:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2020 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2020 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
22/11/2018 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2018 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
21/11/2018 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
15/09/2016 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/09/2016 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/09/2016 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/09/2016 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
06/09/2016 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO A DPU
06/09/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
15/08/2016 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2016 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/08/2016 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/08/2016 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3991537 PARECER (DO MPF)
10/08/2016 10:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/08/2016 19:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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