18/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2025 18:03

Juntada de Informação
18/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RONIELE SILVERIO DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RONIELE SILVERIO DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/08/2025 23:59.
04/07/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Conhecido o recurso de RONIELE SILVERIO DOS SANTOS (APELANTE) e provido
03/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
03/07/2025 13:33

Juntada de Voto
01/07/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RONIELE SILVERIO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003247-63.2022.4.01.4000 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 17:43

Conclusos ao revisor
20/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/04/2025 16:25

Juntada de parecer do mpf
22/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
10/04/2025 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 10:22

Recebidos os autos
09/04/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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