26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ARCILAINE BEATRIZ DA SILVA CHAVES ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1004327-53.2022.4.01.4100 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
28/11/2024 18:50

Recebidos os autos
28/11/2024 18:50

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051339-24.2025.4.01.3400

Ida Rombaldo Aleixo

Uniao Federal

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1001085-74.2025.4.01.3100

Maria Helena Silva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suellen Cristina Figueiredo de Assuncao ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1001434-50.2025.4.01.3303

Albertina Guedes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1004531-28.2024.4.01.3001

Marinete Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Adriane Ferreira Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1004327-53.2022.4.01.4100

Policia Federal No Estado de Rondonia (P...

Em Apuracao

Advogado: Jussara dos Santos Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2022 15:54

Exibir Processo