TRF1 - 1009634-62.2024.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 15:59
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009634-62.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIENE PEREIRA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO DE MOURA - BA69859 e MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA - BA37642 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
GUANAMBI, 30 de junho de 2025.
ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
30/06/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/06/2025 09:21
Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:07
Decorrido prazo de JANDILSON PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:04
Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:04
Decorrido prazo de JANDILSON PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:02
Decorrido prazo de EDNEY PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:02
Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:02
Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 09:02
Decorrido prazo de JANDILSON PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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19/06/2025 09:01
Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
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19/06/2025 08:59
Decorrido prazo de EDNEY PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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19/06/2025 08:54
Decorrido prazo de EDNEY PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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19/06/2025 08:53
Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
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16/06/2025 16:12
Decorrido prazo de EDNEY PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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16/06/2025 16:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:05
Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
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16/06/2025 00:01
Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:18
Decorrido prazo de EDNEY PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 09:13
Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 09:12
Decorrido prazo de JANDILSON PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:08
Decorrido prazo de JEAN PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:23
Decorrido prazo de JANDILSON PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:58
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
-
15/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 00:23
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 00:23
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 00:23
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
-
15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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13/06/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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04/06/2025 11:50
Juntada de manifestação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1009634-62.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento do pagamento do ofício requisitório através do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1.
Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO DE 2025.
Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE "PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV".
Confirmado o pagamento, os autos serão arquivados.
Guanambi, na data da assinatura Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).
Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judicial. -
27/05/2025 11:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
27/05/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
26/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:47
Juntada de documento sirea
-
26/05/2025 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
26/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 16:46
Juntada de documento sirea
-
26/05/2025 16:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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26/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:46
Juntada de documento sirea
-
26/05/2025 16:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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26/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:46
Juntada de documento sirea
-
21/05/2025 10:25
Juntada de manifestação
-
15/05/2025 09:52
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
15/05/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 20:41
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 20:41
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:41
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:41
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:41
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 20:41
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2025 20:40
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:40
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2025 20:40
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:40
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:40
Juntada de documento sirea
-
04/05/2025 20:40
Juntada de documento sirea
-
15/04/2025 12:47
Juntada de manifestação
-
09/04/2025 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 09:19
Juntada de documento sirea
-
01/04/2025 09:18
Juntada de documento sirea
-
22/03/2025 11:19
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2025 11:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2025 11:19
Transitado em Julgado em 22/03/2025
-
22/03/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2025 11:19
Homologada a Transação
-
19/03/2025 14:16
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 11:35
Juntada de manifestação
-
19/03/2025 11:33
Juntada de manifestação
-
14/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 16:02
Juntada de petição inicial
-
12/02/2025 16:32
Processo devolvido à Secretaria
-
12/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 16:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/01/2025 08:36
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 09:55
Juntada de manifestação
-
06/01/2025 19:18
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/01/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 14:26
Juntada de contestação
-
18/11/2024 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
-
14/11/2024 14:23
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/11/2024 11:57
Juntada de procuração
-
08/11/2024 22:11
Recebido pelo Distribuidor
-
08/11/2024 22:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documento Comprobatório • Arquivo
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