TRF1 - 0000893-78.2009.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2021 14:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/08/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 00:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 01:17
Decorrido prazo de SANVILA FONSECA BARRETO em 09/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:37
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:37
Decorrido prazo de DARCI SANTOS SOUSA XAVIER em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:34
Decorrido prazo de RAFAEL SALLES DOREA em 01/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 14:43
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 08:03
Publicado Intimação em 10/06/2021.
-
10/06/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
08/06/2021 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/06/2021 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/06/2021 11:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2021 01:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:40
Decorrido prazo de SANVILA FONSECA BARRETO em 24/05/2021 23:59.
-
24/05/2021 18:57
Juntada de recurso extraordinário
-
24/05/2021 18:41
Juntada de recurso especial
-
18/05/2021 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL SALLES DOREA em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 01:18
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 01:18
Decorrido prazo de DARCI SANTOS SOUSA XAVIER em 17/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:41
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 10/05/2021 23:59.
-
03/05/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
-
30/04/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
29/04/2021 12:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2021 00:02
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
26/04/2021 00:02
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
26/04/2021 00:02
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
24/04/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
23/04/2021 19:38
Juntada de petição intercorrente
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/04/2021 21:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/04/2021 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/04/2021 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/04/2021 00:21
Decorrido prazo de SANVILA FONSECA BARRETO em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 00:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 00:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 00:05
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 12/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 00:03
Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
-
30/03/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA , Advogados do(a) APELANTE: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - BA26466-A, JOSE LEITE SARAIVA FILHO - DF8242-A .
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL SALLES DOREA, SANVILA FONSECA BARRETO, DARCI SANTOS SOUSA XAVIER ASSISTENTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO - BA26318 Advogado do(a) ASSISTENTE: LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE - DF39992 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO - MG35273-A .
O processo nº 0000893-78.2009.4.01.3308 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) -
29/03/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2021 13:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/03/2021 12:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/03/2021 12:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2021 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 16:54
Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
02/09/2019 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2019 13:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/09/2018 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
20/09/2018 11:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
04/09/2018 10:02
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
31/08/2018 10:33
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
24/08/2018 10:04
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/08/2018 07:54
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/08/2018 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550514 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
14/08/2018 10:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
08/08/2018 08:47
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
07/08/2018 16:42
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
30/07/2018 07:50
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
23/07/2018 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455163 SUBSTABELECIMENTO
-
23/07/2018 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525670 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/07/2018 15:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA)
-
29/06/2018 07:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/06/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018 -. Destino: ARM 13 ESC C
-
02/05/2018 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
02/05/2018 10:47
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2018
-
26/04/2018 17:03
PROCESSO REMETIDO
-
13/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
04/04/2018 09:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2018, Nº 56 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/04/2018)
-
27/03/2018 16:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/03/2018 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
27/03/2018 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
27/03/2018 16:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443876 PETIÇÃO
-
27/03/2018 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
27/03/2018 16:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2018
-
27/03/2018 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
27/03/2018 15:42
PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO
-
20/02/2018 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
19/02/2018 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
19/02/2018 17:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
16/02/2018 13:46
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL MORETTE LIMA - CÓPIA
-
08/02/2018 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
-
08/02/2018 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
05/02/2018 15:39
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA SAMUEL DE CARVALHO CABRAL RG 3037731
-
06/12/2017 09:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
05/12/2017 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
05/12/2017 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4370680 PETIÇÃO
-
05/12/2017 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
05/12/2017 08:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
29/11/2017 11:38
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
14/11/2017 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
10/11/2017 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
09/11/2017 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/CÓPIA
-
09/11/2017 08:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
06/11/2017 18:10
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
-
12/11/2015 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
11/11/2015 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
11/11/2015 13:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3767257 OFICIO
-
11/11/2015 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
11/11/2015 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
06/11/2015 16:49
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
21/09/2015 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
18/09/2015 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
18/09/2015 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
17/09/2015 20:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
17/09/2015 09:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
16/09/2015 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
16/09/2015 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
16/09/2015 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
15/09/2015 09:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
14/09/2015 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
14/09/2015 12:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717742 PETIÇÃO
-
14/09/2015 12:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/09/2015 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
11/09/2015 13:01
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
10/08/2015 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
06/08/2015 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
06/08/2015 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
05/08/2015 18:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VINDO POR ENGANO
-
05/08/2015 16:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/08/2015 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
05/08/2015 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
30/07/2015 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
-
30/07/2015 12:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA
-
29/07/2015 15:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
05/05/2015 16:05
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
25/02/2015 16:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/02/2015 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
25/02/2015 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
25/02/2015 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573598 SUBSTABELECIMENTO
-
25/02/2015 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
25/02/2015 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
24/02/2015 16:20
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
24/02/2015 08:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
23/02/2015 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
20/02/2015 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3571052 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
20/02/2015 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/02/2015 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
20/02/2015 12:41
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
19/02/2015 11:05
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - OAB (WEB)
-
18/06/2014 11:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/06/2014 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
18/06/2014 10:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
12/06/2014 11:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA COPIA
-
12/06/2014 10:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
11/06/2014 17:32
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
08/05/2014 12:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/05/2014 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
07/05/2014 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
06/05/2014 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA
-
06/05/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA CÓPIA
-
30/04/2014 17:44
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
10/07/2013 11:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/07/2013 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
09/07/2013 19:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
09/07/2013 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2013
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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