12/08/2025 19:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 320
12/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização
10/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:19

Juntada de manifestação
07/06/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás
03/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:03

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
30/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás
30/05/2025 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 17:38

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:00

Intimação

1041917-50.2024.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONTRARRAZÕES ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pela parte RÉ.

Goiânia, 2025-05-28 (assinado digitalmente) Geraldo Teixeira Rios Secretaria das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás
28/05/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:04

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
28/04/2025 13:10

Juntada de manifestação
25/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:01

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 09:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 10:10

Juntada de manifestação
03/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 05:57

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:16

Recebidos os autos
21/01/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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