TRF1 - 0001029-90.2009.4.01.3400

15/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/02/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107518/2023

20/02/2023 17:06

Protocolizada Petição 107518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2023

17/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1063763/2022 - AgInt nos EDcl no

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063763 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127093 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de JESUS FERREIRA DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063763/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127093/DF

22/12/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063763/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127093/DF

12/12/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/12/2022 21:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086247/2022

23/11/2022 18:55

Protocolizada Petição 1086247/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

23/11/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084524/2022

23/11/2022 15:09

Protocolizada Petição 1084524/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1063763/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1063763/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1063763/2022

17/11/2022 14:47

Protocolizada Petição 1063763/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

26/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982811/2022

26/10/2022 18:52

Protocolizada Petição 982811/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

24/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 658836/2022 - EDcl

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0658836 - EDcl no AREsp 2127093 - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 23:01

Embargos de Declaração de JESUS FERREIRA DE SANTANA Não-acolhidos

14/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 658836/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1169.

14/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 658836/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1169.

18/08/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696191/2022

18/08/2022 09:49

Protocolizada Petição 696191/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 658836/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 658836/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

09/08/2022 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 658836/2022

09/08/2022 14:13

Protocolizada Petição 658836/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2022

09/08/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658306/2022

09/08/2022 12:24

Protocolizada Petição 658306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

03/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de JESUS FERREIRA DE SANTANA

09/06/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2022 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494184/2022

09/06/2022 17:09

Protocolizada Petição 494184/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2022

07/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484037/2022

07/06/2022 13:51

Protocolizada Petição 484037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

03/06/2022 05:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/06/2022

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201412452. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO