29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:15

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010615-73.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA MARIA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012 e EMILIO MARQUES DE SOUZA - BA25421 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 09:58

Juntada de Informações prestadas
12/05/2025 15:54

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:40

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 19:40

Homologada a Transação
10/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:03

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:15

Juntada de contestação
18/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:04

Juntada de manifestação
14/01/2025 22:01

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 22:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/12/2024 16:12

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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