04/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:12

Decorrido prazo de LEALMAQ - LEAL MAQUINAS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:12

Decorrido prazo de LEALMAQ - LEAL MAQUINAS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ARISTOTELES GOMES LEAL NETO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:09

Decorrido prazo de ARISTOTELES GOMES LEAL NETO em 01/09/2025 23:59.
05/08/2025 21:24

Juntada de recurso especial
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES GONSALVES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSENDO DOS SANTOS FILHO em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 01:01

Publicado Acórdão em 10/07/2025.
10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 21:44

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LEALMAQ - LEAL MAQUINAS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES GOMES LEAL NETO em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SALVADOR LOPES GONSALVES, ROSENDO DOS SANTOS FILHO, LEALMAQ - LEAL MAQUINAS LTDA - ME, ARISTOTELES GOMES LEAL NETO Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA20450-A, WELLINGTON CORDEIRO LIMA - PE14883-A Advogado do(a) APELANTE: WELLINGTON CORDEIRO LIMA - PE14883-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001300-30.2008.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:00

Decorrido prazo de ROSENDO DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:20

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES GONSALVES em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:44

Juntada de embargos de declaração
23/04/2025 18:22

Juntada de embargos de declaração
11/04/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:27

Conhecido o recurso de ARISTOTELES GOMES LEAL NETO - CPF: *07.***.*64-00 (APELANTE), LEALMAQ - LEAL MAQUINAS LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-04 (APELANTE), ROSENDO DOS SANTOS FILHO - CPF: *05.***.*34-68 (APELANTE) e SALVADOR LOPES GONSALVES - CPF: 043.1
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2025 13:50

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
21/01/2025 15:22

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo
21/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
16/01/2025 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:04

Recebidos os autos
10/01/2025 10:04

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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