23/06/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:10

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000658-78.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALCEU DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HENRIQUE SECCO DE OLIVEIRA - PI14854 e MARCELO SILVA COELHO ROSAL - PI14645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:04

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 14:59

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE ALCEU DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 10:29

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 10:29

Homologada a Transação
25/03/2025 19:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:29

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
23/02/2025 19:15

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALCEU DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:23

Perícia agendada
10/02/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
08/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 15:29

Cancelada a conclusão
05/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:23

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 21:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
24/01/2025 07:31

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 17:37

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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