TRF1 - 0002250-57.2013.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELENI MOREIRA DE BRITO

CPF *86.***.*48-00

VITORIO RODRIGUES DE MORAES

CPF *99.***.*42-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2021 01:30

    Decorrido prazo de ELENI MOREIRA DE BRITO em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:30

    Decorrido prazo de VITORIO RODRIGUES DE MORAES em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 15:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/02/2021 04:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de ELENI MOREIRA DE BRITO em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 02:36

    Decorrido prazo de VITORIO RODRIGUES DE MORAES em 08/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 07:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 07:23

    Juntada de parecer

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0002250-57.2013.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ELENI MOREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITORIO RODRIGUES DE MORAES ELENI MOREIRA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 14:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 14:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 08:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/02/2020 12:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2020 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 09:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/01/2020 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/01/2020 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2020 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/12/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 19/12/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2019 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2019 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2019 17:34

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/08/2014 16:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/08/2014 17:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/08/2014 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 14:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2014 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2014 09:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/07/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/07/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2014 19:40

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2014 14:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/06/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/06/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/06/2014 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2014 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2014 14:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/04/2014 18:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/03/2014 18:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 25/03/2014 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 09:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/03/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/03/2014 15:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 07/03/2014 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 13:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/02/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/02/2014 18:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/02/2014 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 10:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/02/2014 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/02/2014 11:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2014 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 17:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2014 19:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2014 19:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2014 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2014 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2014 18:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/01/2014 17:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 26/09/2013 18:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/09/2013 18:54

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 20/09/2013 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2013 16:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/09/2013 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/09/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2013 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 16:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2013 15:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 12/08/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2013 19:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2013 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 11:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/06/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/06/2013 18:42

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 17/06/2013 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2013 17:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 15:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/06/2013 15:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CUMPRIDO

  • 03/06/2013 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 16:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2013 17:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2013 18:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/04/2013 17:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2013 17:00

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 30/04/2013 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2013 18:51

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2013 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2013 18:03

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2013 13:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2013

Ultima Atualização
28/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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