06/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:46

Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR MONTEIRO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2025.
25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 07:48

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR MONTEIRO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:57

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR MONTEIRO em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000012-53.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):VANESSA ALENCAR MONTEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
29/05/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:53

Homologada a Transação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000012-53.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
28/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:20

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:15

Juntada de contestação
02/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:31

Juntada de emenda à inicial
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR MONTEIRO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 16:55

Juntada de emenda à inicial
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/01/2025 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 17:33

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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