23/08/2025 10:18

Juntada de Certidão
23/08/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 09:49

Processo Desarquivado
22/08/2025 13:06

Juntada de pedido de desarquivamento
28/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:25

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036484-38.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

D.

E.

S.

F.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - AP1792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:56

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 11:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 06:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO FERREIRA NETO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a J. D. E. S. F. N. - CPF: *61.***.*57-76 (AUTOR)
20/02/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 22:08

Juntada de manifestação
29/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:41

Juntada de emenda à inicial
18/09/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 11:57

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:53

Juntada de parecer
22/04/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:33

Juntada de réplica
09/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:15

Juntada de contestação
14/03/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:06

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 15:24

Juntada de manifestação
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO FERREIRA NETO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:48

Juntada de laudo pericial
01/02/2024 20:16

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO FERREIRA NETO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:54

Recebidos os autos
23/01/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2024 12:41

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 08:14

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/11/2023 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2023 11:43

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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