01/09/2025 10:04

Juntada de Informações prestadas
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 18:10

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 18:10

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 18:10

Homologada a Transação
28/07/2025 17:10

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/07/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 15:45

Juntada de manifestação
22/05/2025 17:40

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1021398-38.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSANGELA MENDES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º).

Cite-se o INSS para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 19), oportunidade na qual deverá informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar a proposta por escrito (artigo 22).

Deverá o réu, no ensejo, exibir os documentos indispensáveis à solução da controvérsia, especialmente a cópia do processo administrativo referente ao benefício em questão.

Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único).

Salvador, 16 de maio de 2025.
17/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:23

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:23

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:23

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:23

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 22:23

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2025 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 13:47

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017441-93.2021.4.01.4100

Ozias Felix dos Santos

.Uniao Federal

Advogado: Thais Pompeu Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1017441-93.2021.4.01.4100

Procuradoria da Fazenda Nacional

Ozias Felix dos Santos

Advogado: Matheus Mendes Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1002774-29.2025.4.01.3303

Luana de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Teixeira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1001569-47.2025.4.01.3502

Marcelo Vieira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1017897-58.2025.4.01.3500

Lara Rubia Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonas Batista Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 17:32

Exibir Processo