30/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:57

Decorrido prazo de VALERIANA DE SOUSA MIRANDA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:40

Decorrido prazo de VALERIANA DE SOUSA MIRANDA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022204-28.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALERIANA DE SOUSA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDU VIEIRA DA SILVA - AP5268 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:38

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
29/03/2025 19:03

Juntada de manifestação
10/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de VALERIANA DE SOUSA MIRANDA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 17:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIANA DE SOUSA MIRANDA - CPF: *19.***.*89-49 (AUTOR)
11/02/2025 17:01

Homologada a Transação
31/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:57

Juntada de manifestação
26/01/2025 13:10

Juntada de contestação
07/01/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/11/2024 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2024 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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