08/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/07/2025 10:07

Juntada de Informação
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRYELLE PEREIRA MARTINS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:31

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:14

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 03:16

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 21:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 08:00

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 08:51

Publicado Intimação em 06/06/2025.
20/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIA ACADÊMICA DO INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔ-NIO CARLOS PORTO S/A - (ITPAC PALMAS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:30

Juntada de apelação
04/06/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 21:55

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 21:55

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:30

Juntada de contestação
26/05/2025 23:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:27

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 22/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA ACADÊMICA DO INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔ-NIO CARLOS PORTO S/A - (ITPAC PALMAS em 22/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de GABRYELLE PEREIRA MARTINS em 22/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/05/2025 23:59.
25/05/2025 23:26

Publicado Despacho em 21/05/2025.
25/05/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
22/05/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 17:07

Juntada de parecer do mpf
21/05/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005899-21.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRYELLE PEREIRA MARTINS IMPETRADO: SECRETARIA ACADÊMICA DO INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔ-NIO CARLOS PORTO S/A - (ITPAC PALMAS, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO DELIBERAÇÃO JUDICIAL 1.

Postergo a apreciação do pedido de concessão liminar da segurança para depois da fluência do prazo para informações da autoridade coatora. 2.

Intime-se a parte imperante para se manifestar sobre o interesse em aderir ao Juízo 100% digital.

Na hipótese de concordância, a parte e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e número de celular.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 3.

A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (a) intimar a parte impetrante; (b) notificar a autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações; (c) intimar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dizer se tem interesse em manifestar no presente processo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso afirmativo, será formalizada a intimação no momento oportuno; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 4.

Palmas (TO), 16 de maio de 2025.

CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara, em substituição automática na 2ª Vara Federal - SJTO
19/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
14/05/2025 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 16:55

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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