26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS BRUNO LIMA DE CASTRO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0009616-53.2014.4.01.4200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
28/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:32

Juntada de manifestação
09/09/2022 14:14

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:34

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2022 10:33

Juntada de volume
06/09/2022 10:29

Juntada de documentos diversos migração
06/09/2022 10:28

Juntada de documentos diversos migração
06/09/2022 10:26

Juntada de documentos diversos migração
18/03/2022 15:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/08/2016 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/08/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/08/2016 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3986152 PARECER (DO MPF)
03/08/2016 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/07/2016 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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