28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:57

Decorrido prazo de DINALVA SANTIAGO ALEXANDRE em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018009-07.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DINALVA SANTIAGO ALEXANDRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN - RO2733 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 17:49

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:40

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 01:48

Decorrido prazo de DINALVA SANTIAGO ALEXANDRE em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 16:19

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:19

Homologada a Transação
10/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 11:19

Juntada de manifestação
18/02/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:43

Juntada de laudo pericial
16/12/2024 10:20

Juntada de manifestação
06/12/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:41

Perícia agendada
29/11/2024 18:30

Recebidos os autos
29/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
10/11/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/11/2024 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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