04/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de TANIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:08

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006540-27.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TANIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MELO DO LAGO - RO5734 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:32

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 12:18

Juntada de manifestação
07/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:29

Homologada a Transação
06/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:27

Juntada de manifestação
05/05/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:42

Juntada de contestação
22/04/2025 10:30

Juntada de manifestação
16/04/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 06:36

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 06:36

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 06:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 11:03

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/04/2025 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 09:58

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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