TRF1 - 0004861-06.2016.4.01.4300

25/04/2024 07:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

11/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 183311/2024

11/03/2024 18:42

Protocolizada Petição 183311/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 23:02

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/01/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/01/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO