19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1002258-23.2022.4.01.3300 AUTOR: ARNALDO DE SOUZA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO INSS INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO DO JULGADO (EXECUÇÃO INVERTIDA - PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA N. 2, DE 10/12/2020): ( ) COM ( ) SEM INCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

CUMPRIDO, A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, devendo se pronunciar expressamente sobre a renúncia ao teto dos jefs para fins de expedição de rpv ou precatório.

SEM IMPUGNAÇÃO ou manifestação expressa quanto à renúncia - que deverá ser subscrita pela parte autora ou pelo advogado com poderes específicos para tanto -, REMETAM-SE OS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO, COM DESTAQUE DA VERBA CONTRATUAL, SE REQUERIDO E JUNTADO O CONTRATO DE HONORÁRIOS/CLÁUSULA EM PROCURAÇÃO, CIENTIFICANDO-SE O(A) DEMANDANTE DE QUE O VALOR ESTARÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, em caso de rpv, EM QUALQUER AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU DO BANCO DO BRASIL, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, O FEITO.

Salvador, 17 de maio de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
18/08/2022 13:20

Conclusos para julgamento
17/08/2022 01:28

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/06/2022 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/06/2022 21:20

Juntada de laudo pericial
16/02/2022 01:18

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:51

Perícia designada
28/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
28/01/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2022 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2022 12:30

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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