28/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 15:36

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
25/05/2025 23:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004212-18.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO MARTINS LEITE - BA33761 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO BRENO MARTINS LEITE - (OAB: BA33761) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/05/2025 17:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
25/04/2025 15:02

Juntada de Cálculos judiciais
24/04/2025 14:54

Juntada de manifestação
24/04/2025 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/04/2025 09:27

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:44

Homologada a Transação
14/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
14/02/2025 07:50

Juntada de manifestação
13/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:07

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
22/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 21:53

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 09:20

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:21

Juntada de manifestação
17/10/2024 11:02

Recebidos os autos
17/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 10:51

Juntada de manifestação
16/10/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2024 08:28

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE PEREIRA DE MELO em 19/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:25

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
05/06/2024 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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