STJ - 1021386-36.2021.4.01.3600

27/12/2024 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/12/2024 20:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024

26/10/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951792/2024

26/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 951792/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 631264/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631264 - AgInt no AREsp 2640907 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00631264/2024 - AgInt no AREsp 2640907/MT

11/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631264/2024 - AgInt no AREsp 2640907/MT

12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798081/2024

12/09/2024 08:36

Protocolizada Petição 798081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

30/08/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 631264/2024 - AgInt

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631264 - AgInt no AREsp 2640907 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715744/2024

22/08/2024 10:46

Protocolizada Petição 715744/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 631264/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 631264/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

30/07/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631264/2024

30/07/2024 20:47

Protocolizada Petição 631264/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612498/2024

23/07/2024 18:58

Protocolizada Petição 612498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO