02/09/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 11:27

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 10:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:30

Juntada de manifestação
29/07/2025 02:33

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 09:06

Homologada a Transação
15/07/2025 13:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
27/05/2025 15:01

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
27/05/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006489-59.2024.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, combinado com o § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, bem como nos termos da Portaria GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 7/2023, de 08/11/2023, intime-se a parte autora, por intermédio de seu representante processual, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada nos autos.

Na hipótese de ausência de interesse na composição, deverá apresentar, no mesmo prazo, réplica à contestação.

Após, os autos serão conclusos para sentença.

ALTAMIRA/PA, data da assinatura.

KATIA DOS SANTOS VIEIRA Servidor
19/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:38

Juntada de contestação
26/03/2025 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:57

Juntada de manifestação
17/12/2024 23:57

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 23:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:57

Concedida a gratuidade da justiça a ELICELMA COSTA QUARESMA - CPF: *64.***.*42-40 (AUTOR)
17/12/2024 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
11/12/2024 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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