01/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de YORAN MACIEL BATISTA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005280-82.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Y.

M.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAULA SA TELES - BA29530 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:21

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 06:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 14:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de YORAN MACIEL BATISTA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:45

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 11:45

Homologada a Transação
25/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 07:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
06/01/2025 00:25

Juntada de laudo de perícia social
27/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:29

Perícia agendada
27/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
13/10/2024 22:21

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
23/08/2024 01:11

Decorrido prazo de YORAN MACIEL BATISTA em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:20

Perícia agendada
05/08/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 10:23

Cancelada a conclusão
16/07/2024 16:01

Juntada de manifestação
15/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:37

Juntada de manifestação
03/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
29/05/2024 09:01

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 09:33

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
24/05/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 16:22

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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