28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 1038627-16.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 EXECUTADO: SOLIDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO SENTENÇA Cuida-se de ação em que a parte exequente pleiteia a homologação do acordo realizado entre as partes.

A solução consensual do conflito deve ser reconhecida como instrumento efetivo de prevenção de litígios.

Assim sendo, a hipótese é de homologação do acordo celebrado, para que ele produza todos seus efeitos jurídicos, exatamente como estabelecido pelas partes.

Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, declarando extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, III, b, CPC).

Trânsito em julgado nesta data.

Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Salvador-BA, data da assinatura.

ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia
27/02/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 16:47

Outras Decisões
26/07/2022 21:33

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:22

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
21/06/2022 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2022 16:42

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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