03/09/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:22

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:38

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 17:40

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:04

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005952-87.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIRALTINA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOS REIS PEREIRA - BA54024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIRALTINA DE JESUS SILVA ROBERTO DOS REIS PEREIRA - (OAB: BA54024) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
27/06/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:57

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 09:57

Homologada a Transação
26/06/2025 16:12

Juntada de Ata de audiência
23/06/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de MIRALTINA DE JESUS SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005952-87.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRALTINA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DOS REIS PEREIRA - BA54024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIRALTINA DE JESUS SILVA ROBERTO DOS REIS PEREIRA - (OAB: BA54024) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
02/04/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 18:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 18:05

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:59

Juntada de réplica
26/02/2025 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:16

Juntada de contestação
24/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:02

Juntada de laudo pericial
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MIRALTINA DE JESUS SILVA em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:00

Perícia agendada
06/09/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 09:11

Concedida a gratuidade da justiça a MIRALTINA DE JESUS SILVA - CPF: *48.***.*83-72 (AUTOR)
05/09/2024 10:41

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
03/09/2024 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 17:30

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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