09/09/2025 01:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:46

Decorrido prazo de CLEITON MENEZES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 15:51

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 17:28

Juntada de procuração
25/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:25

Decorrido prazo de CLEITON MENEZES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002178-70.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEITON MENEZES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:23

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CLEITON MENEZES DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
22/04/2025 14:44

Juntada de Cálculos judiciais
22/04/2025 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/04/2025 12:23

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo de CLEITON MENEZES DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de CLEITON MENEZES DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:33

Homologada a Transação
19/02/2025 13:09

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:51

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
04/02/2025 22:10

Juntada de laudo pericial complementar
03/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:23

Recebidos os autos
29/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 08:48

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento
27/08/2024 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
28/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
23/06/2024 13:50

Juntada de laudo de perícia médica
18/05/2024 01:16

Decorrido prazo de CLEITON MENEZES DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/03/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/03/2024 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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