16/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:09

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
27/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO N. 1020454-36.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSELITO DOS SANTOS FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Malgrado devidamente intimada do comando judicial, quedou-se a parte autora inerte, deixando de cumprir o que lhe foi determinado.

Assim, indefiro a inicial e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com base no artigo 485, III, do CPC.

Custas de lei (art.54, Lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
17/05/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
17/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 16:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:31

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:14

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2025 08:33

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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